Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

Pesquisa bibliográfica

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[295352]

GOMES, Orlando
Direito e desenvolvimento / Orlando Gomes. - Brasil : Universidade da Bahia, 1961. - 139 p. ; 19 cm
Descritores: História | Direito | Brasil
CDU: 94(81) | 34
Cota: CEHU-1683|IICT

[413413]

PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[415139]

CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[67293]

Instituto Marquês de Valle Flôr, OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Desenvolvimento sustentado, segurança e direitos humanos / Instituto Marquês de Valle Flôr, OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento. - Lisboa : Instituto Marquês de Valle Flôr, 2003. - 166 p. ; 21 cm. - 2 exemplares
Descritores: Desenvolvimento sustentável | Direitos cívicos | Direito internacional
Cota: 061|IPAD

[68902]

[68903]

FERREIRA, Eduardo Paz
Textos de direito do comércio internacional e do desenvolvimento económico / Eduardo Paz Ferreira, João Atanásio. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004. - 1223 p. ; 23 cm
Descritores: Organizações internacionais | Comércio internacional | Desenvolvimento económico
Cota: 341(vol II)|IPAD

[69484]

PEREIRA, Agostinho
Liga Guineense de Direito do Homem promove Conferência sobre a Mulher e desenvolvimento / Agostinho Pereira
In: <Nô Pintcha>. - Ano XX, n 1494 (Julho de 1995), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Mulher | Desenvolvimento sustentável
Cota: s/cota|INEP

[123962]

Colóquio Direitos Humanos e Desenvolvimento, Manila, 1991
Direitos humanos e desenvolvimento : algumas intervenções / [organizado por SOS Torture]. - Lisboa : CIDAC, 1992. - [6], 104 p. - Cadernos Nortisul. Nº 2). - Pertence a: Projecto CIDAC "Europa Unida, Europa Aberta" (1991-1993) que não está disponível para consulta
Descritores: Desenvolvimento | Direitos Humanos | Cooperação para o Desenvolvimento | Europa | Países ACP
Cota: CIDAC VII-3/a|CIDAC

[177187]

GRAÇA, José Leitão da
Quem recusa à África o direito efectivo ao desenvolvimento? / José Leitão da Graça
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 149 (1994), p. 14
Descritores: Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Literatura | África
Cota: CV, Nov|AHNCV

[181430]

ESTRELA, Jacinto
Política de população e limitações do direito à saúde reprodutiva nos países em desenvolvimento : considerando Cabo Verde / Jacinto Estrela
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 225-239
Descritores: Política demográfica | Planeamento familiar | Saúde pública | Cabo Verde
Cota: Bo Ci-Ec|AHNCV

[190614]

SALOMÃO, Alda
O papel do direito no processo de desenvolvimento sustentável do país / Alda Salomão
In: Moçambiente. - nº 3 (Mar. 1996), p. 5
Descritores: África Meridional | Moçambique
Cota: PP1490|AHM

[196366]

[414623]